Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Contratação temporária de excepcional interesse público. Não caracterização. Nulidade da contratação. Efeitos.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Indenização por danos morais. Inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção. Aquisição de duas linhas telefônicas móveis adquiridas no Estado de São Paulo por terceiros.

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Serviços e Servidores Públicos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e no sítio eletrônico endereço http://spaces.msn.com/members/direitopublico

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás